Mobília escolar começa a chegar ao município

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, firmou convênio com a NASA/Nordeste Artefatos Indústria e Comércio Ltda. O objetivo do convênio é a aquisição de mobília escolar para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, distribuídos da seguinte forma:

237 Conjuntos para alunos com altura entre 1,33m e 1,59m, 155 Conjuntos para alunos com altura entre 1,59m e 1,88m), 98 Conjuntos para alunos com altura entre 1,19m e 1,42m), 14 Conjuntos para professores.

Desde o dia 21 de março que o município começou a receber a mobília, já chegaram cerca de 200 (duzentos) conjuntos de alunos. Após a empresa realizar toda a entrega, a mobília será tombada e enviada as escolas da rede municipal.

Um investimento de R$ 64.854,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Esta já é a segunda ação do Plano de Ações Articuladas - PAR, que o município de Sítio Novo/RN executa em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A primeira ação foi a aquisição do ônibus escolar em janeiro deste ano.

Investir em educação e valorizar os profissionais tem sido uma das metas do Prefeito Richardson Xavier, onde apenas em 2013 que os professores do município receberam 100% do Piso Nacional, visto que em 2011 não receberam e 2012 receberam parcialmente.

Fonte: RN Informa

Nordeste Sem Desigualdade

Realidade e Poesia/Por Nena Araújo 

Desprezando o conceito
Existente no Sul, sobre o Nordeste
Seja ruim, seco ou ingrato
  É no Brasil se reconhece
O Nordestino fiel brava gente
Outros conceitos merece

Nordeste terra abençoada
Solo sagrado onde piso
Por suas qualidades e potenciais
Preservo, respeito e admiro
Dele vem minha origem
Onde nasci e ainda vivo

Devido aos fenômenos da Natureza
  É menos favorecido
Às vezes a seca maltrata
Chuva em excesso causa perigo
Marca no rosto o semblante
De um povo trabalhador e sofrido

Pela fé que fortalece
Todo esforço faz sentido
Em busca dos seus ideais
Dificuldades é incentivo
Pela bravura e persistência
O Nordeste é fortalecido

Predomina sua grandeza
Por seus valores culturais
Canteiro de belezas raras
No turismo seus potenciais
Além das grandes indústrias
O verde dos canaviais

Ainda assim o nordestino
Presta bem o seu serviço
Deixando suas origens
Não mede o sacrifício
Segue para grande metrópole
Pondo às vezes a vida em risco

Colaborando com o progresso
Buscando também o sustento
Desempenhando seu papel
Aplicando seu talento
Assim, Sul e Nordeste
  É Brasil em desenvolvimento

Espero o Nordeste diferente
Longe da desigualdade
E o povo fiel brava gente
Viva com dignidade
Que o Nordestino jamais fuja
Da sua Nordestinidade.

Autoria: Maria Das Dores Nena de Araújo Silva
Publicação: www.recantodasletras.com.br
Código do Texto:T3561581 
Em 18 de Março de 2012

VEM AÍ

Aniversariantes do Dia

Jonas Rocha

Bebeto Silva

AGU obtém decisão para município e empresa devolverem R$ 1,4 milhão ao Dnocs por irregularidades em obra de adutora

Por: Ascom/AGU 

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável para condenar um ex-prefeito do município de Sítio Novo/RN e a empresa Juacema Construções Ltda., além de um sócio-diretor, em função de irregularidades nas obras da adutora Serra de Tapuia que causaram desfalque de R$ 1,4 milhão em razão do uso de material indevido. Os problemas foram apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso, o então prefeito de Sítio Novo/RN firmou contrato de empreitada de mão de obra mediante dispensa de licitação, fundamentada em parecer jurídico do município que atestava a existência de estado de calamidade pública na região. Os recursos foram destinados por meio de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) e a Procuradoria Federal no estado (PF/RN), representando o Dnocs, ajuizaram ação contra o ex-prefeito, a empresa e um de seus sócios-diretores. Os advogados da União e procuradores federais ressaltaram que o relatório de inspeção da CGU identificou irregularidades tanto na construção da adutora como na contratação da empresa responsável, que não executou adequadamente a obra. Ficou comprovado nos autos judiciais que dos 6.978 metros de tubos de ferro dúctil previstos no contrato, 5.658 metros foram substituído por tubos de PVC. 

Segundo a ação, os tubos de ferro dúctil foram colocados apenas na parte visível da obra. Nos demais locais encobertos pelo solo foram instalados tubos de PVC, com o intuito de ocultar a utilização do material de qualidade inferior ao contratado e, assim, obter vantagem indevida. 

As procuradorias destacaram que a CGU identificou a Juacema Construções Ltda como “empresa fantasma”, cujos sócios, uma empregada doméstica desempregada e um agricultor, segundo o órgão, são "laranjas" e foram induzidos pelo diretor e procurador da empresa a assinar documentos para a sua abertura. Além disso, salientaram que a Delegacia Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte informou que a empresa não tinha nenhum empregado registrado na época da execução da obra e que, também, não procedeu à inscrição da obra no Cadastro Específico do INSS.

As unidade da AGU pediram a condenação dos réus por frustrarem "a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente" e atentarem "contra os princípios daAdministração Pública", conforme prevê, respectivamente, o artigo 10, inciso VIII, e o artigo 11, caput e inciso, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

A 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte acolheu os argumentos das procuradorias e julgou parcialmente procedente o pedido. Na sentença, o magistrado condenou os réus pela prática dos atos de improbidade, suspendendo os direitos políticos, bem como proibindo de contratar com o Poder Público por 10 anos, além de determinar o ressarcimento do dano, no valor de R$ 1.411.721,81, com a devida correção monetária, em favor do Dnocs.  

A PU/RN é unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a PF/RN é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF). PGU e PGF são órgãos é unidade da AGU.

Ref.: Ação Civil Pública nº 0009614-92.2008.4.05.8400 - 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Imagem do Cano de PVC que facilitou os inúmeros desvios na rede de Abastecimento

Distrito Serra da Tapuia irá ficar sem energia elétrica nesta manhã de quinta-feira dia 27

Serra da Tapuia Alerta / Colunista: Jardean Bezerra

Moradores do distrito Serra da Tapuia e adjacências, no município de Sítio Novo, terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na Quinta-feira, 27.

 Confira a nota da COSERN.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA/ NA QUINTA-FEIRA/ 27/ NO SÍTIO SERRA DA TAPUIA/ E ADJACÊNCIAS/ NO PERÍODO DE NOVE HORAS DA MANHÃ / ATÉ UMA HORA DA TARDE/ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO//

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO/ A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO.

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116.

Município já dispõe da Comissão Municipal para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.

Segundo a PORTARIA Nº060 /2014 PMSN – GP, assinada pelo prefeito Richardson e publicada no Diário Oficial dos Município do RN, a comissão é composta por 12 representantes de entidades do município que são responsáveis pela Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo que conta com a parceria da prefeitura municipal e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

Objetivo do PMSB é atender ao que determina os preceitos de Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, regulamentada pelo decreto nº 7.217 de 21 de junho de 2010, que define e estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico como a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico; adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais; a eficiência e a sustentabilidade econômica; Segurança, qualidade e regularidade.

Confira aqui que são os 12 membros que compõe a Comissão que é presidida pelo atual Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Senhor Andriê Alex da Silva.

Diário Informativo: Boletos para pagamentos do seguro safra já estão disponíveis

O Diário Informativo de hoje traz o seguinte aviso da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento aos inscritos do garantia safra 2013/2014 que ainda pegaram seus boletos, que os mesmos já encontram disponíveis na sede da Prefeitura até a próxima sexta-feira dia 28.

Aniversariates do Dia

Cryslane Oliveira

Lucineide Marins

Publicações do Diário Oficial do Município

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO 

 GABINETE DO PREFEITO 

PORTARIA Nº060 /2014 PMSN - GP 

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: 

Art. 1º - NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo/RN, que terá as seguintes entidades: 

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 

Francisco Fagner da Silva. 

Representante da Secretaria de Meio Ambiente. 

Micherlan Moraes da Silva. 

Representante da Secretaria de Saúde. 

Cleide Maria da Conceição Rocha. 

Representante da Secretaria de Educação. 

Maria Regileide da França Medeiros. 

Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 

Sônia Maria da Silva Santos 

Representante da Sociedade Civil. 

Arlean Flávio da Silva. 

Representante das Associações Rurais. 

Juvanilson Gonçalo de Souza 

Representante da Câmara Municipal. 

Inácio Damião da Silva. 

Representante da Vigilância Sanitária. 

Pedro Florêncio da Silva. 

Representante da Defesa Civil. 

José Lucas da Silva. 

Representante do Conselho da cidade 

Andriê Alex da Silva. 

Representante do Conselho Municipal de Assistência Social. 

Rosa Maria Mafra. 

Art. 2º – Fica nomeado como Presidente desta Comissão o Senhor Andriê Alex da Silva. 

Art. 3º - A comissão entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 156/2013. 

Sítio Novo/RN, 20 de Março de 2014. 

RICHARDSON XAVIER CUNHA 

Prefeito Municipal 

____________________________________________________

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013 DECISÃO 

O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o Parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Município, 

RESOLVE: 

Pelo não conhecimento do Recurso interposto pela empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, mantendo a decisão exarada, pela Comissão Permanente de Licitação. 

E na oportunidade, encaminho a Comissão Permanente de Licitação, para dar andamento no processo e tomar as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013. 

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se. 

Sítio Novo/RN, 24 de março de 2014. 

RICHARDSON XAVIER CUNHA 

Prefeito do Municipal