Atenção mulheres sitionovense procura-se vendedoras para atuarem em cidade da região

O Gerente comercial da empresa Nordil Natal Edgleyson Gomes, está a procura de pessoas do sexo feminino para atuarem em cidades das Regiões Trairi e Agreste como vendedoras de cosméticos. 

Confira o anuncio abaixo:

Dog Mania é a mais nova opção de lanche da cidade

Atenção população sitionovense chegou à cidade mais uma opção de lanche para você.

É a Dog-Mania é sem dúvida a melhor opção para quem procura saborear um delicioso cachorro quente.

Morre pai do ex-vereador Bebeu

Acaba de falecer aos 94 anos o senhor José Fidelis de Araujo, mais conhecido como Zeca Orácio, pai do ex-vereador Bebeu.

Segunda sua filha Cleonice, com quem seu Zeca morava, o mesmo pode ter sido vitima de um infarto já que nos últimos dias sua saúde não apresentava complicações.

O corpo de seu Zeca está sendo velado na residencia de seu filho o ex-vereador Bebeu, na Rua José Nunes de Carvalho. O sepultamento será realizado nesta sexta - feira (25) às 09hs da manhã no cemitério público municipal. 

Desde já os familiares do saudoso José Fidelis de Araujo agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade. 

Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 000003/2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento no Decreto Municipal nº. 008/2013 e no Decreto Municipal nº. 009/2013 e no inciso XXII, do art. 4°., da Lei nº. 10.520/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Presencial nº. 000003/2014, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao registro de preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa ID CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n°.10.653.366/0001-13, vencedora do certame no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais).

Sítio Novo/RN, 22 de abril de 2014.

RICHARDSON XAVIER CUNHA

Prefeito do Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 000002/2014 – PMSN/RN ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

Aos onze dias do mês de abril do ano de 2014, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Ferreira de Lima, nº. 30, Centro, Sítio Novo/RN, CEP: 59.440-000, o Exmo. Sr. RICHARDSON XAVIER CUNHA, Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, nos termos do art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação de preços no PREGÃO PRESENCIAL N°. 000002/2014 – PMSN/RN, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS de cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame acima referido observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto principal do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS.

1.2 - DO(S) FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): A partir desta data, fica(m) registrado(s) neste Município o(s) preço(s) do(s) fornecedor(es) a seguir denominado(s), objetivando o compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas no ato convocatório, com desconto de 1% (um por cento).

Empresa: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ: 10.477.835/0001-90

Endereço: Av. Prudente de Morais, nº. 4283, Sala 105, Lagoa Nova,

Natal/RN, CEP: 59.075-700.

E-mail: jalves@embarqueja.com.br

Telefone: (84) 3206-5760

Responsável: José Alves Sobrinho

CPF: 284.442.644-15

Item 01 - Natal/Brasília/Natal – Classe tipo Econômica Nacional -

Unid. – 14 - R$ 2.172,03 - R$ 30.408,29

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - As despesas realizadas para as aquisições correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

Atividade: 2090 – Funcionamento das atividades do Gabinete

Elemento de Despesa: 339033.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte: 100

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração

Atividade: 2092 – Funcionamento das atividades da Secretaria de Administração

Elemento de Despesa: 339033.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte: 100

Unidade: 04 – Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Atividade: 2095 – Funcionamento das atividades da Secretaria de Finanças e Tributação

Elemento de Despesa: 339033.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte: 100

Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Atividade: 2005 – Funcionamento das atividades da Secretaria

Elemento de Despesa: 339033.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte: 100

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados mediante Termo aditivo, nos moldes do art. 57, §4º. da Lei nº.8.666/93.

3.2 - Nos termos do art. 15, §4º. da Lei nº. 8.666/93, durante o prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços, o Município não será obrigado a adquirir, exclusivamente por seu intermédio, o produto referido na Cláusula Primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que, permitidos em Lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3.3 - Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei de Licitações, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantindo a sua detentora o contraditório e ampla defesa.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

4.1 - O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o seguinte: valor do trecho Natal/Brasília/Natal – Classe tipo Econômica Nacional de R$ 2.172,03 (dois mil cento e setenta e dois reais e três centavos) e o valor total de R$ 30.408,29 (trinta mil quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos).

CLÁUSULA QUINTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

5.1 - O prazo para emissão dos bilhetes das passagens aéreas será de 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, contados a partir da data de entrega da Ordem de Compra.

CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO

6.1 - Os pagamentos serão efetuados com 30 (TRINTA) DIAS a contar da data em que for atestado o fornecimento pela respectiva Secretaria, mediante comprovação do recebimento definitivo dos produtos através da competente Nota Fiscal.

6.2 – Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente da Contratada, após a apresentação da documentação comprobatória da Regularidade Fiscal e Trabalhista.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES

7.1 - Da Contratada:

7.1.1 - Fornecer, sempre que solicitado, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, Certidão Negativa (ou Positiva com Efeito de Negativa) de Débito – CND, fornecida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Certidão de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal, Certidão Conjunta Negativa (ou Positiva

com Efeito de Negativa) de Débitos relativos aos TRIBUTOS FEDERAIS e à DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida pela Secretaria da Receita Federal, Certidão Conjunta Negativa (ou Positiva com Efeito de Negativa) de DÉBITO DO ESTADO e

quanto à DÍVIDA ATIVA DO ESTADO do domicílio ou sede do licitante, Certidão Negativa (ou Positiva com Efeito de Negativa) de DÉBITO DO MUNICÍPIO do domicílio ou sede do licitante e Certidão Negativa de DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST.

7.1.2 - Comunicar à Secretaria Municipal de Administração, no prazo de 06 (seis) horas qualquer ocorrência anormal, que impeça o fornecimento dos produtos contratados.

7.1.3 - Manter as mesmas condições de habilitação.

7.1.4 - Indicar o responsável que responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais.

7.1.5 - Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte até o local determinado para sua entrega.

7.1.6 - Paralisar, por determinação da Administração, qualquer fornecimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação ou condenado por autoridade sanitária.

7.1.7 - Assumir inteira responsabilidade administrativa, penal, civil e pelos danos causados ao Município o a terceiros, decorrentes do fornecimento das passagens aéreas objeto da licitação.

7.2 - Da Contratante:

7.2.1 - Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

7.2.2 - Promover o apontamento no dia do recebimento dos produtos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

7.2.3 - Fiscalizar o fornecimento, através de verificação de qualidade, quantidade e consequente aceitação.

7.2.4 - Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO

8.1 - Não obstante o fato de a vencedora ser a única e exclusiva responsável pelo fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na

sua execução.

CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

9.1 - Os contratos de fornecimento decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados com o recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Compra.

9.2 - A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

9.3 - Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante requisição do setor competente, através da Nota de Empenho ou Ordem de Compra.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES

10.1 - Pela inexecução total ou parcial de cada ajuste (representado por Nota de Empenho ou Ordem de Compra), a Administração poderá aplicar, à detentora da Ata, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas:

a) Multa de 10% (dez por cento) do valor total da Nota de Empenho ou Ordem de Compra, nos casos de inexecução total ou parcial do ajuste nela consubstanciado.

b) Multa de 1% (um por cento) ao dia, incidente sobre o valor total da Nota de Empenho ou Ordem de Compra, por atraso na entrega dos bens, conforme ajuste nela consubstanciado.

c) Sujeitará ainda a detentora da Ata às penalidades de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração e a declaração de inidoneidade, conforme previsto nos arts. 86, 87 e 88 da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações, além do encaminhamento ao Ministério Público para aplicação das sanções criminais previstas nos arts. 89 e 99 do citado diploma legal, salvo a superveniência comprovada do motivo de força maior desde que aceito pelo Município.

10.2 - As sanções anteriormente previstas serão apuradas através do regular Processo Administrativo e poderão ser aplicadas cumulativamente, conforme disposto em Lei.

10.3 - O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela a garantia oferecida, e os pagamentos futuros pela diferença, se houver.

10.4 - As multas previstas não tem caráter compensatório, porém moratório e consequentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

11.1 - Caberá á Administração Municipal conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação das penalidades por descumprimento do pactuado na presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:

12.1.1 - Pela Administração quando:

a) A detentora não cumprir as obrigações constantes deste instrumento.

b) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de Registro de Preços.

c) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

d) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

e) Liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, ou falência da Contratada.

f) Inobservância da boa técnica na execução dos fornecimentos.

g) Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII e XVI da Lei nº. 8.666/93.

12.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao Processo Administrativo da presente Ata.

12.3 - O cancelamento da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, bem como desta Ata:

a) Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstanciado.

b) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - Integram esta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL N°.000002/2014 – PMSN/RN e a legislação pátria.

13.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Tangará/RN para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, dispensados todos os demais, por mais privilegiados que sejam.

13.3 - O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

13.4 - A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços, se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estiverem superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços, bem como nos casos que a sua utilização se mostrar anti-econômica.

13.5 - A Administração, a seu exclusivo critério, poderá durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da Ata de Registro de Preços determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a

elaboração de um novo contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN -

RICHARDSON XAVIER CUNHA

Prefeito Municipal

Parabéns a todos os escoteiros da cidade

O Diário hoje parabeniza a todos os membros do 134° Grupo de Escoteiros Tapuios pelo Dia Mundial do Escoteiro comemorado mundialmente no dia 23 de abril. 

O movimento que foi implantado recentemente na cidade de Sítio Novo-RN foi fundado pelo britânico Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907, com o objetivo de tornar meninos cidadãos exemplares.

O principal lema do movimento escoteiro é "estar sempre alerta para ajudar o próximo e praticar diariamente uma boa ação". Além disso eles também prezam pela a natureza e as atividades ao ar livre como exercícios, excursões e acampamentos que garantem a saúde dos escoteiros para que possam desenvolver noções de dever com a Pátria e para com o próximo.

O Dia Mundial do Escoteiro também é conhecido simplesmente como Dia do Escoteiro, ou Dia do Escotismo e é celebrado no dia 23 de abril em homenagem ao padroeiro dos escoteiros, São Jorge. São Jorge é conhecido como um santo guerreiro, uma vez que ele foi soldado de cavalaria, e logo cedo ficou conhecido por sua bravura.

Robert Stephenson Smyth Baden-Powell que escolheu São Jorge para ser o padroeiro dos escoteiros, por o considerar um modelo a ser seguido, pois São Jorge "fez o melhor que pode e, conseguiu superar uma dificuldade que ninguém ousara enfrentar".

Parabéns e Sempre Alerta

Percorra os labirintos do Castelo de Zé do Monte sem sair de casa

O Diário Sitionovense leva agora você a conhecer e percorrer os labirintos do Castelo de Zé do Monte, através de imagens feitas pela turista Audrey Moraes que visitou o Castelo recentemente e comprovou a ousadia e a criatividade de seu idealizador. Sem falar na visão panorâmica que se tem ao chegar ao topo do castelo. 

Confira abaixo:

Tradicional distribuição da semana santa foi esquecida em 2014

Foto: RN Informa (2013)

Até o momento ainda não se sabe quais foram os motivos que fizeram com que a prefeitura municipal não realizasse a tradicional distribuição do pescado as famílias do município. Ano passado a atual administração realizou a entrega do peixe através de uma ação do Governo do Estado que garantiu a distribuição do peixe à população.

Este ano podemos dizer que a tradição só não passou em branco para algumas famílias graças ao vereador Hélio Fitas que apesar de não poder atender a todos que necessitavam da entrega, pelo menos garantiu a alegria de algumas que não precisaram ter que comprar o principal alimento da semana santa.

Programa Atleta na Escola recebe inscrições até 30 de abril

Mais uma vez o Diário alerta as escolas do município sobre o prazo para o fim das inscrições do programa Atleta na Escola que vai até o dia 30 de abril.  

A adesão pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, que tenham matrícula de estudantes de 12 a 17 anos.

O valor de participação para cada escola será de 1 mil reais como verba fixa e mais R$ 3,00 por aluno inscrito. O objetivo é levar o programa aos 5.564 municípios e a 40 mil escolas que tenham registrado, no censo escolar de 2013, alunos de 12 a 17 anos de idade, independente da série que cursam. Este ano, o programa deve chegar a 40 mil escolas brasileiras.

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Vem aí mais um mega Festa na H do Zé Casa Show