ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
Nº 001/2014 – CMSN/GP
DISPÕE
SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições
legais, fundamentado no disposto nos artigos 35, inciso III, da Lei Orgânica do
Município e 39, inciso XXX do seu Regimento Interno.
RESOLVE:
Art.
1º - EXONERAR FRANCIDALVA BATISTA DE OLIVEIRA, instrita no CPF/MF sob o nº
047.391.924-97, portadora da cédula de indentidade nº 2.325.636 SSP/RN, nomeada
para o cargo de GERENTE DE CONTROLE INTERNO desta Câmara Municipal de Sítio
Novo/RN.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Presidenta da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 31 de Março de 2014.
LUCINALVA
RÉGIA DE LIRA
Presidenta
da Câmara
______________________________________________________
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
Nº 003/2014 – CMSN/GP
DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições
legais, fundamentada no disposto nos artigos 35, inciso III, da Lei Orgânica do
Município e 39, inciso XXX do seu Regimento Interno e em consonância com a Lei Complementar
nº 002/2014.
RESOLVE:
Art.
1º - NOMEAR JOSÉ ERONILDO BEZERRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.013.914-72,
portadora da cédula de identidade nº 234.578 SSP/RN, para o cargo de AUXILIAR
DE CONTROLE INTERNO desta Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
LUCINALVA
RÉGIA DE LIRA
Presidenta
da Câmara
______________________________________________________
ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE
DO PREFEITO
PORTARIA
Nº 065/2014 – PMSN/GP
O
PREFEITO DE SÍTIO NOVO, no uso de suas atribuições legais e da competência que
lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I
– EXONERAR FABIO NASCIMENTO DA SILVA, Servidor Público Municipal inscrito no
CPF/MF sob o nº 086.551.344-90, portador da cédula de Identidade nº 2.572.625
SSP/RN, A PEDIDO.
II
– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICHARDSON
XAVIER CUNHA
Prefeito
Municipal
______________________________________________________
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL N°. 000004/2014 – PMSN/RN DECISÃO
O
Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso de suas atribuições constitucionais
e em conformidade com o Parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Município,
RESOLVE: Pelo não conhecimento do Recurso, mantendo-se, por conseguinte, a
classificação das propostas das empresas S. D. R. ALMEIDA DE MELO – ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 19.284.246/0001-60, MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº.15.440.008/0001-46
e MERCADINHO ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 70.309.653/0001-32, na forma
declarada pela pregoeira. E na oportunidade, encaminho a Pregoeira Oficial do Município,
para dar andamento no processo.
Dê
ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Sítio
Novo/RN, 25 de abril de 2014.
RICHARDSON
XAVIER CUNHA
Prefeito
do Municipal
______________________________________________________
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 000004/2014 DECISÃO
III
– DA CONCLUSÃO
Considerando
o exposto e a legislação aplicável, a Pregoeira Oficial do Município decide
pelo desconhecimento do recurso, mantendo-se, consequentemente, a habilitação
das empresas, conforme exposto na ata da sessão de licitação. Na oportunidade,
encaminho os autos, com as informações pertinentes à autoridade superior na pessoa
do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que sofra o duplo grau de julgamento, com o seu
“De Acordo”, ou querendo, formular opinião própria.
Sítio
Novo/RN, 22 de abril de 2014.
PRISCILA
MABEL ARAÚJO BRÁZ
Pregoeira
Oficial do Município
______________________________________________________
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL N°. 000005/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O
Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, RESOLVE com fundamento no Decreto Municipal nº. 008/2013 e
no Decreto Municipal nº. 009/2013 e no inciso XXII, do art. 4°., da Lei nº.
10.520/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de
ADJUDICAÇÃO, relativo
ao Pregão Presencial nº. 000005/2014, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao
registro de preços para posterior aquisição de material de limpeza e higiene,
conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa MAGLEY MARINHO
DANTAS DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 15.440.008/0001-46, vencedora
do certame no valor global de R$ 248.499,80 (duzentos quarenta e oito mil
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Sítio
Novo/RN, 25 de abril de 2014.
RICHARDSON
XAVIER CUNHA
Prefeito
do Municipal
______________________________________________________
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 000004/2014 CONVOCAÇÃO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, por intermédio da sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº. 0235/2013 – GP, de 23 de outubro de 2013, convoca
as empresas credenciadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000004/2014, para abertura da
sessão de lances e análise de documentos de habilitação, designada para o dia 05
DE MAIO DE 2014, às 11:00hs. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, situada na Rua José Ferreira de Lima,
nº. 30, Centro, Sítio Novo/RN, CEP: 59.440-000,
no horário de 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sext-feira), em dias úteis ou
através do fone/fax (84) 3252-0065.
Sítio
Novo/RN, 25 de abril de 2014.
PRISCILA
MABEL ARAÚJO BRÁZ
Pregoeira
Oficial do Município
Nenhum comentário:
Postar um comentário