segunda-feira, 31 de março de 2014
Vereadora Lucinalva solicita implantação de bancos para Calçadão
A presidente da Câmara Municipal vereadora Lucinalva Regia de Lira, solicitou na última sessão ordinária que a prefeitura municipal se encarregasse de providenciar a instalações de bancos para o calçadão situado na entrada da cidade.
Em sua justificativa a vereadora citou que a solicitação irá beneficiar não só a população local como também os turistas que visitam a cidade. Além disso lembrou o caso do aposentado José Fideles, mais conhecido como Zaca Orácio que todos os dias se arrisca atravessando a pista carregando uma cadeira para puder se sentar debaixo das sombras das arvores do calçadão.
Vereadora Nira Belarmino solicita o aumento do período da licença maternidade para servidoras municipais.
Durante a última sessão ordinária realizada na noite de sexta-feira (28), a vereadora Gesenira Belarmino fez uma importante solicitação que irá beneficiar as servidoras municipais. Nira solicitou através de requerimento a ampliação do período da licença maternidade de 4 para 6 meses com a justificativa que o mesmo trará benefícios a saúde dos bebês que segundo a Organização de Saúde devem ser amamentados até os seis meses de vida.
Vereadores aprovam alterações no Plano de Carreira dos Professores
O
projeto de lei que traz alterações ao plano de carreira dos professores, foi
bastante discutido durante a reunião das comissões que antecedeu a votação que
aconteceu na última sexta-feira (28). Antes de iniciar a sessão os vereadores
parecia que não iriam entrar num consenso para aprovar a proposta encaminhada
pelo executivo com o objetivo de incluir ao plano um artigo da Lei Federal
11.738/2008.
Segundo
alguns vereadores a grande questão que teria gerado a discussão seria se a
inclusão do novo texto ao plano não poderia prejudicar os profissionais do
município. Outro ponto destacado por esse vereadores seria a falta de
conhecimento de alguns professores sobre a existência do projeto.
Mesmo
assim esses profissionais tiveram tempo suficiente para tomar conhecimento das alterações
e parecem não terem demonstrado interesse, já que nenhum professor compareceu a
sessão para acompanhar a votação com exceção dos professores Alexandre Avelino
e Ana Maria que foram ao plenário a convite de alguns vereadores que resolveram
chamar alguém da categoria para falar sobre as alterações que segundo o
professor Alexandre Avelino, que foi quem utilizou a palavra para falar sobre
as alterações, o texto da proposta não irá prejudicar de maneira nenhuma a
classe.
Confira o Projeto na Integra (clique na imagem para ampliar)
Confira o Projeto na Integra (clique na imagem para ampliar)
Viatura da PM desce ribanceira após estourar pneu
O fato ocorreu no inicio da noite de ontem na RN-093 próximo
a residência do ex-prefeito Hudson Xavier. A viatura envolvida no acidente era
da cidade de Ruy Barbosa.
Segundo informações
da polícia local, a viatura seguia com destino a cidade de Santa Cruz, quando um
dos pneus em péssimo estado de conservação acabou estourando, após
isso, o soldado Bernardo que conduzia o veiculo acabou perdendo o controle
do carro e desceu a ribanceira.
Com os impactos, os
Airbags da viatura, tanto do lado do motorista quanto do lado do passageiro,
foram acionados, fazendo com que a vítima saísse ileso.
Com informações do Blog Sitio Novo em Destaque
domingo, 30 de março de 2014
AGRICULTOR SITIONOVENSE EXPRESSA SEUS VALORES CULTURAIS ATRAVÉS DAS RIMAS
Entrevista realizada dia 27 deste, com o Senhor Marcelino Dias de Souza, conhecido como Carlos Dias, de 74 anos, casado com a Senhora Maria Rodrigues de Carvalho Souza, residente na Rua Manoel Ferreira Neto, Sitio Novo - RN, descobrimos que o mesmo tem admiração pela poesia e uma facilidade de expressar em forma de rimas a realidade do seu cotidiano. O mesmo é agricultor, nunca frequentou a escola, mas isso não impede de expressar seu conhecimento e seus valores culturais.
Perguntado qual motivo que lhe inspira a produzir suas rimas, respondeu: " As coisas que acontecem no dia-a-dia", desde a minha juventude".
O mesmo é aposentado e continua exercendo seus trabalhos na agricultura, profissão da qual lhe rendeu sustento para criar sua família desde jovem.
Confira o vídeo a seguir...
NOITE FRIA
Cai a Noite
Lenta e fria
Para uns solidão
Para outros companhia
Em silêncio chega o sono
Na mais suave melodia
Para uns solidão
Para outros companhia
Em silêncio chega o sono
Na mais suave melodia
Corpos repousam
Desperta o sentimento
Envoltos em sonhos
Viajam os pensamentos
Assim se vai a Noite
Em meio a lindos momentos
Seja na solidão
Ou em boa companhia
Reflete a inspiração
Rimas para Poesia
E no compasso das horas
Vai a Noite e chega o dia.
Desperta o sentimento
Envoltos em sonhos
Viajam os pensamentos
Assim se vai a Noite
Em meio a lindos momentos
Seja na solidão
Ou em boa companhia
Reflete a inspiração
Rimas para Poesia
E no compasso das horas
Vai a Noite e chega o dia.
Maria Das Dores Nena de Araújo Silva
www.recantodasletras.com.br
Código do Texto: T4374083
ORAÇÃO PELA JUVENTUDE
Realidade e Poesia/Por Nena Araújo
Meu Senhor e meu Deus,estendei vossas sagradas mãos sobre a Juventude do Brasil e do Mundo inteiro. Em particular, te peço Senhor: Envia tua proteção sobre os jovens carentes de cuidados, de amor e atenção. Aqueles que talvez por fraqueza ou má influência, entraram no Mundo do crime atraídos pelo vício, trilhando por caminhos tortuosos, passaram a conviver com as drogas, com a violência e com a marginalidade, tornando-se pessoas ofensivas,pondo em situação de risco a saúde,a reputação a própria vida, fazendo às vezes vítimas seus próprios familiares.
SENHOR,tocai e transformai o coração de cada jovem, fazendo com que possam descobrir o real sentido e verdadeiro valor da vida, sem maldade, sem preconceito, sem exclusão, libertos por tuas mãos, teu amor e teu poder, Senhor.
Meu Senhor e meu DEUS, seja por tua vontade e bondade, salvai os Jovens de todos os males que os perseguem, fazendo deles, exemplos de bons cristãos e dignos de admiração, vistos com bons olhos por todos e assim possam viver dignamente em sociedade justa e cristã... Em ti Senhor, confio plenamente e entrego em tuas mãos a Juventude do Brasil e do Mundo inteiro... Pois em ti está nosso refúgio, proteção, amor, salvação e toda glória!!!
Assim seja! Amém!!!
Dia Mundial da Juventude
Maria Das Dores Nena de Araújo Silva
www.recantodasletras.com.br
Código do Texto: T4215084
Grave colisão na RN-093
As informações são do blog Sitio Novo em Destaque
A colisão envolvendo um Fiesta e uma Van foi registrada na RN-093 na tarde de ontem quando o motorista do Fiesta identificado
como Cláudio que estava acompanhado de sua esposa, perdeu o controle do carro por causa da pista molhada.
Nesse momento o veiculo acabou invadindo a pista contraria e batendo com a Van que seguia no sentido Sítio Novo/Tangará.
Felizmente nada muito grave foi registrado com as vitimas que após atendimento médico forma liberadas. com exceção da esposa de Cláudio que permaneceu em observação na unidade de saúde com ferimentos leves.
sábado, 29 de março de 2014
Vereadores concedem apoio financeiro à diretoria do “Grupo de Escoteiros Tapuios”
Membros
da direção do Grupo de Escoteiros Tapuios comparecem nesta sexta-feira (28) a
câmara municipal para solicitar o apoio financeiro dos vereadores junto à
aquisição dos vestuários dos adultos que compõe a diretoria do grupo.
Quem
falou em nome do grupo foi o Diretor Administrativo, Edgley Gomes. Além dele
mais três membros da diretoria Aline, Cristilene e Cleiton, também compareceram
a casa para reforça o pedido. Na ocasião, Edgley apresentou fotos e valores do
vestuário que em breve será adquirido através da União dos Escoteiros do Brasil
– UEB.
Após
as explanações, os vereadores de forma unânime confirmaram o apoio solicitado em
prol do grupo e parabenizaram a iniciativa e o envolvimentos dos envolvidos no projeto. A presidente
Lucinalva disse está feliz com a criação do grupo e revelou que a mesma já
havia tentado em certa época implantar um grupo de escoteiro no município, mas,
não teria tido o apoio necessário do então prefeito Hudson Xavier naquela ocasião.
sexta-feira, 28 de março de 2014
Publicações Diário Oficial do Município
PREGÃO PRESENCIAL N°. 000027/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento no Decreto Municipal nº. 008/2013 e no Decreto Municipal nº. 009/2013 e no inciso XXII, do art. 4°., da Lei nº. 10.520/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000027/2013, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa JOSÉLIO ROMEIRO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.869.398/0001-46, vencedora do certame, com valor global de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Sítio Novo/RN, 17 de março de 2014.
RICHARDSON XAVIER CUNHA
Prefeito do Municipal
____________________________________________________
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000005/2014 – PMSN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.160.756/0001-00, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 0235/2013 – PMSN - GP, de 23 de outubro de 2013, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 15:00hs do dia 07 DE ABRIL DE 2014. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, situada na Rua José Ferreira de Lima, nº. 30, Centro, Sítio Novo/RN, CEP: 59.440-000, no horário de 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3252-0065.
Sítio Novo/RN, 24 de março de 2014.
PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ
Pregoeira Oficial do Município
_____________________________________________________
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013 DECISÃO
O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o Parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Município, RESOLVE: Pelo não conhecimento do Recurso interposto pela empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, mantendo a decisão exarada, pela Comissão Permanente de Licitação. E na oportunidade, encaminho a Comissão Permanente de Licitação, para dar andamento no processo e tomar as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013.
Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Sítio Novo/RN, 24 de março de 2014.
RICHARDSON XAVIER CUNHA
Prefeito do Municipal
___________________________________________________________________________________
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000003/2014 – PMSN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.160.756/0001-00, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 0235/2013 – PMSN - GP, de 23 de outubro de 2013, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:00hs do dia 07 DE ABRIL DE 2014. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, situada na Rua José Ferreira de Lima, nº. 30, Centro, Sítio Novo/RN, CEP: 59.440-000, no horário de 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3252-0065.
Sítio Novo/RN, 24 de março de 2014.
PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ
Pregoeira Oficial do Município
___________________________________________________________________________________
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000004/2014 – PMSN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.160.756/0001-00, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 0235/2013 – PMSN - GP, de 23 de outubro de 2013, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 13:00hs do dia 07 DE ABRIL DE 2014. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, situada na Rua José Ferreira de Lima, nº. 30, Centro, Sítio Novo/RN, CEP: 59.440-000, no horário de 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3252-0065.
Sítio Novo/RN, 24 de março de 2014.
PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ
Pregoeira Oficial do Município
COMUNICADO: Atenção comunidade escoteira neste domingo terá atividades na quadra coberta
ATENÇÃO: A diretoria do 134° Grupo de Escoteiros Tapuios lembra a todos os seus membros que neste domingo teremos novo encontro e atividades. Por é necessário que todos compareçam a Escola Municipal Presidente Emílio Garrastazu Medice as 14hs em ponto.
Diário Informativo: Programa Atleta na Escola está com inscrições Abertas
Encontram-se abertas de 24 de fevereiro até 30 de abril as
inscrições para a adesão das escolas ao programa Atleta na Escola - parceria
entre Ministério do Esporte e o Ministério da Educação (MEC) - que este ano
deve chegar a 40 mil escolas brasileiras. As instituições públicas e privadas
interessadas em participar do programa devem informar as modalidades esportivas
que serão desenvolvidas e o número de estudantes contemplados. A adesão é feita
no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo).
Cada escola participante receberá uma verba fixa de R$1 mil e mais R$ 3,00 por aluno inscrito. O objetivo é levar o programa aos 5.564 municípios, que tenham registrado, no censo escolar de 2013, alunos de 12 a 17 anos de idade, independentemente da série que cursam. A recomendação para os diretores, é que os mesmos façam a adesão logo nos primeiros dias, para que tenham tempo de organizar os campeonatos escolares e, posteriormente, participar das etapas, municipal e regional.
Cada escola participante receberá uma verba fixa de R$1 mil e mais R$ 3,00 por aluno inscrito. O objetivo é levar o programa aos 5.564 municípios, que tenham registrado, no censo escolar de 2013, alunos de 12 a 17 anos de idade, independentemente da série que cursam. A recomendação para os diretores, é que os mesmos façam a adesão logo nos primeiros dias, para que tenham tempo de organizar os campeonatos escolares e, posteriormente, participar das etapas, municipal e regional.
Segundo o coordenador, os diretores das unidades precisam
verificar se o estado e o município a que pertencem aderiram, pois essa é uma
condição para que a escola participe do programa. A adesão das secretarias
estaduais e municipais de educação está aberta desde janeiro e os dados devem
ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).
A grande novidade do programa no momento é a inclusão do
esporte paraolímpico, ou seja, a entrada das modalidades de atletismo, bocha,
golbol, judô, natação, tênis de mesa em cadeira de rodas, voleibol sentado para
os gêneros, masculino e feminino. As modalidades de futebol de 5 (DV), e
futebol de 7 (PC), também entraram exclusivamente para o gênero masculino.
Todas essas modalidades esportivas fazem parte da Paraolimpíada Escolar. Na
categoria olímpica, a modalidade de atletismo foi ampliada com a entrada no
programa do arremesso de peso, voleibol e judô, além das que fizeram parte do
programa em 2013.
Trajetória – Lançado em maio de 2013, o Atleta na Escola teve a adesão, no ano passado, das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O Ministério da Educação estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade, que constitui o público do programa.
Trajetória – Lançado em maio de 2013, o Atleta na Escola teve a adesão, no ano passado, das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O Ministério da Educação estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade, que constitui o público do programa.
Mobília escolar começa a chegar ao município
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, firmou convênio com a NASA/Nordeste
Artefatos Indústria e Comércio Ltda. O objetivo do convênio é a aquisição de
mobília escolar para atender as necessidades das escolas da rede municipal de
ensino, distribuídos da seguinte forma:
237 Conjuntos para alunos com altura entre 1,33m e
1,59m, 155 Conjuntos para alunos com altura entre 1,59m e 1,88m), 98 Conjuntos
para alunos com altura entre 1,19m e 1,42m), 14 Conjuntos para professores.
Desde o dia 21 de março que o município começou a
receber a mobília, já chegaram cerca de 200 (duzentos) conjuntos de alunos.
Após a empresa realizar toda a entrega, a mobília será tombada e enviada as
escolas da rede municipal.
Um investimento de R$ 64.854,00 (sessenta e quatro
mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Esta já é a segunda ação do Plano de Ações
Articuladas - PAR, que o município de Sítio Novo/RN executa em parceria com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A primeira ação foi a
aquisição do ônibus escolar em janeiro deste ano.
Investir em educação e valorizar os profissionais
tem sido uma das metas do Prefeito Richardson Xavier, onde apenas em 2013 que
os professores do município receberam 100% do Piso Nacional, visto que em 2011
não receberam e 2012 receberam parcialmente.
Fonte: RN Informa
quinta-feira, 27 de março de 2014
Nordeste Sem Desigualdade
Realidade e Poesia/Por Nena Araújo
Desprezando
o conceito
Existente no Sul, sobre o Nordeste
Seja ruim, seco ou ingrato
É no Brasil se reconhece
O Nordestino fiel brava gente
Outros conceitos merece
Existente no Sul, sobre o Nordeste
Seja ruim, seco ou ingrato
É no Brasil se reconhece
O Nordestino fiel brava gente
Outros conceitos merece
Nordeste
terra abençoada
Solo sagrado onde piso
Por suas qualidades e potenciais
Preservo, respeito e admiro
Dele vem minha origem
Onde nasci e ainda vivo
Solo sagrado onde piso
Por suas qualidades e potenciais
Preservo, respeito e admiro
Dele vem minha origem
Onde nasci e ainda vivo
Devido
aos fenômenos da Natureza
É menos favorecido
Às vezes a seca maltrata
Chuva em excesso causa perigo
Marca no rosto o semblante
De um povo trabalhador e sofrido
É menos favorecido
Às vezes a seca maltrata
Chuva em excesso causa perigo
Marca no rosto o semblante
De um povo trabalhador e sofrido
Pela
fé que fortalece
Todo esforço faz sentido
Em busca dos seus ideais
Dificuldades é incentivo
Pela bravura e persistência
O Nordeste é fortalecido
Todo esforço faz sentido
Em busca dos seus ideais
Dificuldades é incentivo
Pela bravura e persistência
O Nordeste é fortalecido
Predomina
sua grandeza
Por seus valores culturais
Canteiro de belezas raras
No turismo seus potenciais
Além das grandes indústrias
O verde dos canaviais
Por seus valores culturais
Canteiro de belezas raras
No turismo seus potenciais
Além das grandes indústrias
O verde dos canaviais
Ainda
assim o nordestino
Presta bem o seu serviço
Deixando suas origens
Não mede o sacrifício
Segue para grande metrópole
Pondo às vezes a vida em risco
Presta bem o seu serviço
Deixando suas origens
Não mede o sacrifício
Segue para grande metrópole
Pondo às vezes a vida em risco
Colaborando
com o progresso
Buscando também o sustento
Desempenhando seu papel
Aplicando seu talento
Assim, Sul e Nordeste
É Brasil em desenvolvimento
Buscando também o sustento
Desempenhando seu papel
Aplicando seu talento
Assim, Sul e Nordeste
É Brasil em desenvolvimento
Espero
o Nordeste diferente
Longe da desigualdade
E o povo fiel brava gente
Viva com dignidade
Que o Nordestino jamais fuja
Da sua Nordestinidade.
Autoria: Maria Das Dores Nena de Araújo Silva
Publicação: www.recantodasletras.com.br
Código do Texto:T3561581
Em 18 de Março de 2012
Longe da desigualdade
E o povo fiel brava gente
Viva com dignidade
Que o Nordestino jamais fuja
Da sua Nordestinidade.
Autoria: Maria Das Dores Nena de Araújo Silva
Publicação: www.recantodasletras.com.br
Código do Texto:T3561581
Em 18 de Março de 2012
AGU obtém decisão para município e empresa devolverem R$ 1,4 milhão ao Dnocs por irregularidades em obra de adutora
Por: Ascom/AGU
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável para condenar um ex-prefeito do município de Sítio Novo/RN e a empresa Juacema Construções Ltda., além de um sócio-diretor, em função de irregularidades nas obras da adutora Serra de Tapuia que causaram desfalque de R$ 1,4 milhão em razão do uso de material indevido. Os problemas foram apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso, o então prefeito de Sítio Novo/RN firmou contrato de empreitada de mão de obra mediante dispensa de licitação, fundamentada em parecer jurídico do município que atestava a existência de estado de calamidade pública na região. Os recursos foram destinados por meio de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
Segundo
a ação, os tubos de ferro dúctil foram colocados apenas na parte visível da
obra. Nos demais locais encobertos pelo solo foram instalados tubos de PVC, com
o intuito de ocultar a utilização do material de qualidade inferior ao
contratado e, assim, obter vantagem indevida.
As procuradorias destacaram que a CGU identificou a Juacema Construções
Ltda como “empresa fantasma”, cujos sócios, uma empregada doméstica
desempregada e um agricultor, segundo o órgão, são "laranjas" e foram
induzidos pelo diretor e procurador da empresa a assinar documentos para a sua
abertura. Além disso, salientaram que a Delegacia Regional do Trabalho no Rio
Grande do Norte informou que a empresa não tinha nenhum empregado registrado na
época da execução da obra e que, também, não procedeu à inscrição da obra no
Cadastro Específico do INSS.
As unidade da AGU pediram a condenação dos réus por frustrarem
"a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente" e
atentarem "contra os princípios daAdministração Pública", conforme
prevê, respectivamente, o artigo 10, inciso VIII, e o artigo 11, caput e inciso,
da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
A PU/RN é unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a PF/RN é
unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF). PGU e PGF são órgãos é unidade da
AGU.
Ref.: Ação Civil Pública nº 0009614-92.2008.4.05.8400 - 1ª Vara da
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Imagem do Cano de PVC que facilitou os inúmeros desvios na rede de Abastecimento |
quarta-feira, 26 de março de 2014
Distrito Serra da Tapuia irá ficar sem energia elétrica nesta manhã de quinta-feira dia 27
Serra da Tapuia Alerta / Colunista: Jardean Bezerra
Moradores do distrito Serra da Tapuia e adjacências, no município de Sítio Novo, terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na Quinta-feira, 27.
Confira a nota da COSERN.
INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA
A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA/ NA QUINTA-FEIRA/ 27/ NO SÍTIO SERRA DA TAPUIA/ E ADJACÊNCIAS/ NO PERÍODO DE NOVE HORAS DA MANHÃ / ATÉ UMA HORA DA TARDE/ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO//
CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO/ A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO.
MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116.
Município já dispõe da Comissão Municipal para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.
Segundo a
PORTARIA Nº060 /2014 PMSN – GP, assinada
pelo prefeito Richardson e publicada no Diário Oficial dos Município do RN, a
comissão é composta por 12 representantes de entidades do município que são responsáveis
pela Elaboração do plano Municipal de Saneamento
Básico de Sítio Novo que conta com a parceria da prefeitura municipal e a Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.
Objetivo
do PMSB é atender ao que determina os preceitos de Lei nº 11.445 de 05 de
janeiro de 2007, regulamentada pelo decreto nº 7.217 de 21 de junho de 2010,
que define e estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para
a política federal de saneamento básico como a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico; adoção
de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e
regionais; a eficiência e a sustentabilidade econômica; Segurança, qualidade e
regularidade.
Confira aqui que são os 12 membros que compõe a Comissão que é presidida pelo atual
Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Senhor Andriê Alex da Silva.
Diário Informativo: Boletos para pagamentos do seguro safra já estão disponíveis
O Diário Informativo
de hoje traz o seguinte aviso da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento aos inscritos do garantia safra 2013/2014 que ainda pegaram seus
boletos, que os mesmos já encontram disponíveis na sede da Prefeitura até a próxima
sexta-feira dia 28.
Publicações do Diário Oficial do Município
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº060 /2014 PMSN - GP
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo/RN, que terá as seguintes entidades:
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Francisco Fagner da Silva.
Representante da Secretaria de Meio Ambiente.
Micherlan Moraes da Silva.
Representante da Secretaria de Saúde.
Cleide Maria da Conceição Rocha.
Representante da Secretaria de Educação.
Maria Regileide da França Medeiros.
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sônia Maria da Silva Santos
Representante da Sociedade Civil.
Arlean Flávio da Silva.
Representante das Associações Rurais.
Juvanilson Gonçalo de Souza
Representante da Câmara Municipal.
Inácio Damião da Silva.
Representante da Vigilância Sanitária.
Pedro Florêncio da Silva.
Representante da Defesa Civil.
José Lucas da Silva.
Representante do Conselho da cidade
Andriê Alex da Silva.
Representante do Conselho Municipal de Assistência Social.
Rosa Maria Mafra.
Art. 2º – Fica nomeado como Presidente desta Comissão o Senhor Andriê Alex da Silva.
Art. 3º - A comissão entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 156/2013.
Sítio Novo/RN, 20 de Março de 2014.
RICHARDSON XAVIER CUNHA
Prefeito Municipal
____________________________________________________
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013 DECISÃO
O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o Parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Município,
RESOLVE:
Pelo não conhecimento do Recurso interposto pela empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, mantendo a decisão exarada, pela Comissão Permanente de Licitação.
E na oportunidade, encaminho a Comissão Permanente de Licitação, para dar andamento no processo e tomar as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013.
Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Sítio Novo/RN, 24 de março de 2014.
RICHARDSON XAVIER CUNHA
Prefeito do Municipal
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