Segundo a
PORTARIA Nº060 /2014 PMSN – GP, assinada
pelo prefeito Richardson e publicada no Diário Oficial dos Município do RN, a
comissão é composta por 12 representantes de entidades do município que são responsáveis
pela Elaboração do plano Municipal de Saneamento
Básico de Sítio Novo que conta com a parceria da prefeitura municipal e a Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.
Objetivo
do PMSB é atender ao que determina os preceitos de Lei nº 11.445 de 05 de
janeiro de 2007, regulamentada pelo decreto nº 7.217 de 21 de junho de 2010,
que define e estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para
a política federal de saneamento básico como a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico; adoção
de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e
regionais; a eficiência e a sustentabilidade econômica; Segurança, qualidade e
regularidade.
Confira aqui que são os 12 membros que compõe a Comissão que é presidida pelo atual
Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Senhor Andriê Alex da Silva.
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