ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº060 /2014 PMSN - GP
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo/RN, que terá as seguintes entidades:
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Francisco Fagner da Silva.
Representante da Secretaria de Meio Ambiente.
Micherlan Moraes da Silva.
Representante da Secretaria de Saúde.
Cleide Maria da Conceição Rocha.
Representante da Secretaria de Educação.
Maria Regileide da França Medeiros.
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sônia Maria da Silva Santos
Representante da Sociedade Civil.
Arlean Flávio da Silva.
Representante das Associações Rurais.
Juvanilson Gonçalo de Souza
Representante da Câmara Municipal.
Inácio Damião da Silva.
Representante da Vigilância Sanitária.
Pedro Florêncio da Silva.
Representante da Defesa Civil.
José Lucas da Silva.
Representante do Conselho da cidade
Andriê Alex da Silva.
Representante do Conselho Municipal de Assistência Social.
Rosa Maria Mafra.
Art. 2º – Fica nomeado como Presidente desta Comissão o Senhor Andriê Alex da Silva.
Art. 3º - A comissão entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 156/2013.
Sítio Novo/RN, 20 de Março de 2014.
RICHARDSON XAVIER CUNHA
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013 DECISÃO
O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o Parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Município,
RESOLVE:
Pelo não conhecimento do Recurso interposto pela empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, mantendo a decisão exarada, pela Comissão Permanente de Licitação.
E na oportunidade, encaminho a Comissão Permanente de Licitação, para dar andamento no processo e tomar as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2013.
Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Sítio Novo/RN, 24 de março de 2014.
RICHARDSON XAVIER CUNHA
Prefeito do Municipal
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