Igreja católica divulga programação da festa de Santo Antônio

Neste domingo tem mais uma Domigueira no Bar do Binho

Diário Informativo: Agências da Caixa vão abrir mais cedo em dia de jogo da seleção brasileira

A Caixa Econômica Federal vai atender ao público das 08h30 às 12h30 (horário de Brasília) nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol  durante a Copa.  Nestes dias, será obrigatório o atendimento mínimo de quatro horas. Até o momento estão confirmados três jogos da seleção brasileira nos dias 12, 17 e 23 de junho. As agências bancárias vão afixar em suas dependências os horários especiais com a antecedência mínima de dois dias úteis.

Câmara aprova Plano Nacional da Educação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10 anos. Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.

O plano recebeu mais emendas do que a Constituição, cerca de 2916 emendas, sendo 515 somente da deputada Fátima Bezerra. Durante sua gestão como presidenta da Comissão de Educação e Cultura em 2011, a deputada percorreu vários Estados, sempre ouvindo a população e encaminhando as demandas ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni.

Na sua participação como membro da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Fátima sempre defendeu as metas 17 e 20 – valorização dos professores e mais recursos para educação, respectivamente.

Via blog do Wallace

Aniversariante do Dia

 

Leninha Araújo

Servidora Cleide é eleita presidente do CMS

 

O Conselho Municipal de Saúde órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde do município, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros definiu sua nova composição nesta terça-feira (27).

 

Na ocasião os membros presentes elegeram a servidora Cleide Maria da Conceição como para presidir o Conselho ao lado do Agente de Saúde Janilson Rocha que foi escolhido como Vice Presidente.

Comissão do Senado aprova proposta que altera Bolsa Família

Depois de um debate com a oposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadores governistas foram surpreendidos com a aprovação do projeto PLS 458/2013, de autoria do tucano Aécio Neves (MG), que altera a Lei 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa Família. De acordo com a proposta, o beneficiário que conseguir emprego poderá permanecer no programa por ainda mais seis meses.

“A proposta que nós aprovamos significa que um cidadão que conseguir o emprego, sendo ele beneficiário do Bolsa Família, por seis meses, poderá continuar recebendo concomitantemente com o seu salário, formalizado em carteira, também o Bolsa Família”, explicou Aécio.

Vídeo: É Sítio Novo

PROERD promove encontro de pais e mestres nesta quinta-feira

Serra da Tapuia recebe ações da Prefeitura Itinerante

FELIZ ANIVERSÁRIO!

Meus votos de feliz aniversário para minha filha Ednete Araújo aniversariante desse 28 de Maio.

Hoje é o seu aniversário.
Por esta data especial,
Em nome da nossa amizade,
Sinto-me no dever de te homenagear,
Desejando que somente as coisas boas possam vir
ao teu encontro.
Que seus sonhos sejam concretizados,
Anos sejam prolongados,
seus passos sejam trilhados,
Para à direção do bem,
sejas feliz hoje e sempre,
Fazendo seres felizes também.
Paz constante e felicidade completa,
Aceite meus parabéns!!!

Maria Das Dores Nena de Araújo Silva

www.recantodasletras.com.br

Código do Texto: T3564176

VÍDEO: Lançamento do Plano Safra

Diário Oficial do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000011/2013

SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN E A EMPRESA B M TINOCO DE ANDRADE ME.

O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, com sede na Prefeitura Municipal, localizada à Rua José Ferreira de Lima, nº. 30, Centro, Sítio Novo/RN, CEP: 59.440-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.160.756/0001-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal RICHARDSON XAVIER CUNHA, residente e domiciliado no Município Sítio Novo/RN, e a empresa B M TINOCO DE ANDRADE ME, inscrita no CNPJ sob nº. 14.337.094/0001-01, com endereço comercial situado na Rua General Oliveira Galvão, nº. 1045, Sala 02, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-120, representada neste ato pelo Sr. KLEYBER TINÔCO DE ANDREDE, inscrito no CPF sob nº. 000.647.304-09, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da quantidade dos itens descritos na planilha abaixo da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Presencial nº. 000011/2013, cujas quantidades a acrescer seguirão aquelas descritas na tabela abaixo:

Item 6 - APONTADOR (CAIXA COM 24 UNIDADES) – CX – 20 – CIS - R$ 19,20 - R$ 384,00 / Item 9 - BARBANTE (ROLO 250 M) - UN. – 5 - SÃO JOÃO - R$ 7,00 - R$ 35,00 / Item 19 - CADERNO DESENHO EM ESPIRAL COM 48 FL PC C/10 UNID – PCT – 10 – CREDEAL - R$ 29,00 - R$ 290,00 / Item 26 - CALCULADORA TAMANHO PEQUENO - UN. – 10 – CIS - R$ 12,80 - R$ 128,00 / Item 27 - CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA (AZUL, VERMELHA OU PRETA) CAIXA COM 50 UNIDADES – CX – 30 – COMPACTOR - R$ 35,00 - R$ 1.050,00 / Item 28 - CANETA PILOT ESCRITA FINA 0,7 CAIXA COM 12 UNIDADES - CX – 24 – PILOT - R$ 38,40 - R$ 921,60 / Item 34 - CLIPES 2/0 25X100 – PCT – 5 – CHAPARRAU - R$ 45,00 - R$ 225,00 / Item 35 - CLIPES 4/0 25X50 – PCT – 5 – CHAPARRAU - R$ 50,00 - R$ 250,00 / Item 36 - CLIPES 8/0 25X25 – PCT – 5 – CHAPARRAU - R$ 52,00 - R$ 260,00 / Item 42 - COLA EVA – UND – 10 – BAMBINI - R$ 4,40 - R$ 44,00 / Item 43 - COLA GLITTER (CAIXA COM 06 UNIDADES) – CX – 20 – BAMBINI - R$ 12,00 - R$ 240,00 / Item 45 - COLA ISOPOR 90G (CAIXA COM 12 UNIDADES) – CX – 10 – BAMBINI - R$ 22,80 - R$ 228,00 / Item 56 - DVD-R GRAVÁVEL TB C/100 UND - UN. – 5 – IMETION - R$ 100,00 - R$ 500,00 / Item 66 - EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA (COM 12 UNIDADE) – CX – 10 – CHAPARRAU - R$ 42,00 - R$ 420,00 / Item 70 - FITA ADESIVA DUREX 1,2CMX30M ( COM 10 UNIDADES) - PCT – 10 – EUROCEL - R$ 16,00 - R$ 160,00 / Item 83 - GRAMPEADOR SEMI - INDUSTRIAL P/ ATÉ 100 FLS – UM – 5 – GRAMPLINE - R$ 114,00 - R$ 570,00 / Item 88 - GRAMPO PASTA TRANSPARENTE 50MM TRILHO PLÁSTICO – PCT – 10 – DELLO - R$ 9,20 - R$ 92,00 / Item 102 - MARCADOR P/QUADRO BRANCO AZUL, PRETO VERMELHO CXC / 12 UND – CX – 10 – CARBEX - R$ 54,00 - R$ 540,00 / Item 109 - PAPEL PESO 60 C/ 125 FOLHAS – PCT – 10 - TEC PEL - R$ 25,00 - R$ 250,00 / Item 110 - PAPEL A4 - PESO 40 250 FOLHAS – PCT – 10 - TEC PEL - R$ 22,00 - R$ 220,00 / Item 114 - PAPEL CELOFANE (COM 50 FOLHAS) – PCT – 5 - ART FLOC - R$ 36,00 - R$ 180,00 / Item 129 - PASTA DE PLÁSTICO COM ABA (COM 10 UNIDADES) – PCT – 40 – POLIBRAS - R$ 18,00 - R$ 720,00 / Item 135 - PASTA SAFONADA (COM 12 DIVISÓRIAS A4) - UN. – 20 – POLIBRAS - R$ 16,00 - R$ 320,00 / Item 137 - PERFURADOR 30 FOLHAS - UN. – 10 – GRAMPLINE - R$ 16,80 - R$ 168,00 / Item 144 - PORTA LÁPIS - UN. – 4 – ACRIMET - R$ 8,40 - R$ 33,60 / Item 145 - PORTA LÁPIS - CLIPS - LEMBRETE ACRILICO - COR FUMÊ - UN. – 12 – ACRIMET - R$ 15,00 - R$ 180,00 / Item 155 - TESOURA ESCOLAR SEM PONTA (PACOTE COM 20 UNIDADES) – PCT – 5 – TRIS - R$ 42,00 - R$ 210,00 / Item 160 – TNT – M – 200 – FITESA - R$ 1,75 - R$ 350,00 / VALOR TOTAL: R$ 8.969,20 CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO 2.1. O presente Termo Aditivo será publicado, em resumo, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, até o 5º. (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços Original não alteradas por este Instrumento. E, por assim estarem, justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias, de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Sítio Novo/RN, 15 de maio de 2014.

Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN

RICHARDSON XAVIER CUNHA

Prefeito Municipal

B M Tinoco de Andrade – ME

KLEYBER TINÔCO DE ANDRADE

Representante Legal 

_________________________________________________________________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N°. 000002/2014 EXTRATO DO

CONTRATO N°. 005/2014

INEXIGIBILIDADE – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.160.756/0001-00 – CONTRATADO: Leonardo Dias de Almeida, inscrito no CPF sob nº. 030.455.454-59 – OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria jurídica – PERÍODO: 12 (doze) meses – VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) – ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Administração – FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso III, da Lei nº. 8.666/93

Sítio Novo/RN, 09 de janeiro de 2014.

Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN

RICHARDSON XAVIER CUNHA

Prefeito Municipal

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

CPF: 030.455.454-59

Contratado

Opinião: Em vez de atendimento médico, uma placa de sinalização

A vereadora Judrene também foi outra que resolveu falar e cobrar alguma coisa do poder executivo.

Sexta-feira (23) na sessão, ela requereu informações sobre a antiga placa metálica que corta a RN-093 e sinaliza a chegada dos visitantes a cidade. Como esse foi o único problema abordado pela vereadora na sessão, um pequeno detalhe me chamou a atenção para opinar sobre a prioridade da vereadora.

É que antes da vereadora se manifestar o assunto abordado na casa era sobre atendimento médico. Em seguida ao fazer uso da palavra a vereadora vem falar de uma placa, isso mesmo uma placa.

Por que não aproveitar que todos os vereadores estavam elogiando o atendimento médico da população da sede, para cobrar esse mesmo atendimento para a população da comunidade do Salgadinho e demais comunidades próximas, onde a mesma tem raízes, é seu reduto eleitoral e onde existe uma unidade de saúde que não funciona.

Semana passada um morador de uma das comunidades próxima a unidade fechada, que sentia fortes dores abdominais teve que aguarda muito tempo até a chegada de carro para que pudesse ser atendido aqui na sede do município.

A final de contas onde estava o pensamento da vereadora quando os colegas falavam.

Eu acho que no caminho de volta para Santa Cruz.

Por Edgley Gomes

Nira agradece a todos pela importante participação na missa de seu filho Jonas

Na semana passada a vereadora Nira Belarmino assim como seus demais familiares do reviveram as emoções e os sentimentos que marcaram muito a vida de todos eles há sete anos atrás. A mãe, o pai e os irmãos do saudoso e jovem, Jonas Emanoel, celebram com muita fé, a sétima missa de vida eterna que foi celebrada no último dia 18 pelo padre João Batista, na Igreja Matriz de São Sebastião. 

Aproveitando sua participação no segundo expediente da Câmara Municipal, a vereadora agradeceu não só aqueles que comparecem a sétima missa de seu filho como também aqueles que por algum motivo não puderam se fazerem presentes naquela ocasião mas que sempre estiveram junto com orações e solidariedade.  

Aninha de Paulo parabeniza atuação de Lucinalva na presidência da Câmara

As únicas palavras da vereadora Aninha de Paulo durante a sessão da última sexta-feira (23), foram direcionadas a presidente da casa Lucinalva Régia, que segundo ela vem desenvolvendo seu trabalho com competência e harmonia, sempre homenageando não só os demais vereadores como também os servidores da casa durante as datas especiais e comemorativa que aconteceram no decorrer de 2013 e agora em 2014. 

Para Aninha o modelo da gestão de Lucinalva, tem contribuído com o bom relacionamento dos colegas da casa para que sempre estejam unidos em favor do povo sitionovense.

Vereadora Lucinalva volta a chamar atenção do Secretário de Agricultura

A vereadora e presidente Lucinalva, que na sessão anterior havia chamado a atenção do secretário de Agricultura José Lucas com relação a não realização do corte de terras que não vem sendo feito porque os tratores que realizam esse serviços no município encontram-se quebrados, voltou a cobrar a atenção do mesmo na sessão desta sexta-feira (23). Desta vez referente as medidas de prevenção e combate ao vírus da raiva que segundo ela está de volta ao município tendo inclusive casos de mortes já confirmados pela zona rural.

Em suas palavras a vereadora cobrou uma atitude imediata de conscientização e ação para que o vírus não venha a se espalhar ainda mais e atingir outros animais.

Vereador denuncia corte no ponto de servidor público

A denuncia foi feita pelo vereador Hélio Fitas, que afirmou durante sessão que havia sido procurado por um pedreiro da prefeitura, que teria tido seu ponto cortado e descontado em folha salarial, sendo que, o mesmo vai até a prefeitura todos os dias e ao ser informado que não há o que fazer, ou seja, não tem trabalho algum para o servidor realizar no município.

Dessa forma o pedreiro vem optando por retornar a sua residência e no fim do mês, eis que surgem os descontos no pagamento.

Vereadoras debatem sobre cortes do Bolsa Família

A falta de informações nos frequentes cortes do Bolsa Família no município, também foi destaque na fala da presidente que alegou que tem sido procurada por algumas dessas famílias que foram afetadas pelo corte e que merecem uma explicação sobre o fato que tem motivado tantos cortes de beneficiários.

Em resposta ao questionamento da presidente a vereadora Clédia que inclusive é irmã da secretaria municipal de assistência informou que os cortes só são realizados com o aval da Assistente Social do município após visitar as famílias e constatar que as mesmas não se enquadram mais nos critérios obrigatórios do programa que em seguida são levados ao conhecimento do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

A vereadora Nira, afirmou que também foi procurado por algumas famílias afetadas pelo corte do beneficio social do governo federal e que de imediato procurou a Assistente Social do município que relatou que os cortes são realizados mediante constatação de que os usuários não atendem mais os critérios estabelecidos. 

Vereador Hélio faz elogios ao novo médico do município e cobra melhorias no transporte de pacientes

O vereador Hélio Fitas, fez questão de demostrar sua satisfação com relação ao trabalho do novo médico do município Dr. Breno, que atualmente se divide nos atendimentos do PSF e plantões na Unidade Mista Maria Aparecida Ferreira de Medeiros.

Na ocasião, o vereador fez elogios ao trabalho do jovem profissional, justificando que os elogios são merecidos já que a algumas pessoas que foram atendidas pelo médico, relatam de forma positiva sua atuação durante os atendimentos. Hélio também cobrou do executivo, melhorias no transporte dos pacientes, que estão sofrendo com as constantes quebras do veiculo responsável pela locomoção dos usuários à Natal para realização de consultas e exames médicos.

Outra ação que também recebeu os elogios do vereador foi a blits realizada pela policia militar no penúltimo final de semana, ação essa a qual o vereador frisou ser de suma importância para a segurança do município. 

Aproveitando a indagação do vereador Hélio, o vereador Inácio também parabenizou a PM pela ação fazendo um apelo para que a mesma também realizasse uma ação semelhante no Distrito da Serra da Tapuia, onde a insegurança também tem feito parte do cotidiano da população nos últimos anos.

Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (20), o Projeto de Lei 814/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que determina o afastamento de gestantes de atividades, operações ou locais insalubres.

Pelo projeto, a empregada exercerá suas atividades em local salubre enquanto durar a gestação e a lactação, sem redução de salário. Ela receberá o pagamento integral de seu salário, inclusive com o adicional de insalubridade.

O texto que já foi aprovado pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público seguirá para o Senado.

Atenção entidades representantes da sociedade civil fiquem atendas ao edital de convocação do CMAS

O processo de escolha dos membros que representarão a sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS será realizado na próxima quarta-feira na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, ás 9hs.

O edital de convocação datado de 13 de maio foi publicado na semana passada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.    

O Agente de Saúde Marcos Antônio é o aniversariante deste domingo

Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para ter validade, o texto deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês e retiraram a vinculação do piso ao reajuste do salário mínimo. Pelo projeto aprovado, o reajuste anual dos vencimentos será feito por meio de decreto do Poder Executivo. O texto aprovado tem apoio do governo, que temia o aumento de gastos.

Como o Senado limitou-se a excluir os artigos acrescentados pelos deputados que tratavam o reajuste, o texto não precisará retornar para análise da Câmara. O relator do texto no Senado, o líder do governo no Congresso José Pimentel (PT-PE), disse que o piso dos agentes será obrigatório a partir da publicação da lei, mas ficará para janeiro de 2015 o reajuste, cujo valor será fixado pelo Executivo ao início de cada ano.

Atualmente não há lei que fixe piso salarial para os agentes, mas o governo federal repassa mensalmente aos municípios R$ 1.014 por agente, valor determinado anualmente por meio de portaria. Parte das prefeituras, contudo, não repassam esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos recursos para pagar encargos trabalhistas, alegou o relator. “O município pagava para o agente em torno de R$ 700 a R$ 800. Agora, com o novo critério, a prefeitura não terá mais a faculdade de se apropriar de parte desses recursos”, afirmou Pimentel.

O projeto de lei ainda proíbe a contratação de temporários ou terceirizados, priorizando os profissionais aprovados em concurso público. 

Fonte: G1.com

Direitos e deveres do eleitor

Jovens têm até 30 de junho para se alistar no Serviço Militar

O Plano, que regula o Serviço Militar inicial, estabelece que os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2014 participam do processo seletivo. Caso sejam selecionados, poderão servir a uma das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) a partir deste ano.

Os jovens nascidos em 1996 devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) municipal mais próxima da sua residência, levando certidão de nascimento ou outro documento (RG, carteira de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto recente, tamanho 3x4. O prazo para o alistamento militar termina no dia 30 de junho de 2014.

O alistamento é um ato obrigatório, cujo descumprimento pode acarretar contratempos para o cidadão, como não poder retirar passaporte, ingressar no serviço público ou na iniciativa privada, entre outros. Além disso, a norma prevê o pagamento de multa, cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Aqueles que perderem o prazo de alistamento (2 de janeiro a 30 de junho de 2014) só poderão participar da seleção em 2015, para incorporar apenas em 2016.

Fonte: Governo Federal

Mais Educação: Escolas podem aderir ao programa até o dia 31

O prazo para as escolas públicas aderirem ao programa Mais Educação vai até o dia 31 de maio. A meta do governo federal é manter as instituições que já faziam parte do programa - por meio da readesão - e estimular a adesão de outras instituições. 

“A readesão das escolas que já integram o programa e a adesão de novas instituições é muito importante para que a educação integral seja levada a um maior número de alunos matriculados nas escolas públicas”, reforça a coordenadora geral de Articulação Intersetorial no Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo. 

O programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. As escolas participantes passam a ter um turno de, no mínimo, sete horas, com refeições incluídas e atividades extras em diversas áreas, como esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, entre outras. Para garantir o desenvolvimento das atividades, o governo federal repassa recursos para aquisição dos kits de materiais, contratação de pequenos serviços e obtenção de materiais de consumo e permanentes.

Fonte: Governo Federal