A proposta de
analisar o projeto que estava marcada para os dias 13 e 14 deste mês foi
antecipada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O Projeto de Lei 7495/06 que
trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a
endemias poderá ser votado na próxima terça-feira (06).
O valor do piso
ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$
950 por agente, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar
encargos previdenciários e trabalhistas. O último valor defendido pelos agentes
é de R$ 905, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário
mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do
custo total ocasionado pela definição do piso.
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