Diário Oficial do Município

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

CONVITE N°. 000001/2014 EXTRATO DO CONTRATO

CONVITE – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.160.756/0001-00 – CONTRATADA: LL Construções do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 12.252.018/0001-60 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DINARTE MARIZ, NA SERRA DE BAIXO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN – VIGÊNCIA: 12/05/2014 a 12/08/2014 – VALOR: R$ 42.085,45 (QUARENTA E DOIS MIL OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) – ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso III c/c art. 23, inciso I, “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 Sítio Novo/RN, 12 de maio de 2014.

RICHARDSON XAVIER CUNHA

Prefeito Municipal

LL Construções do Brasil LTDA

MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA

Representante Legal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 000004/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento no Decreto Municipal nº. 008/2013 e no Decreto Municipal nº. 009/2013 e no inciso XXII, do art. 4°., da Lei nº. 10.520/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO,

relativo ao Pregão Presencial nº. 000004/2014, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, destinado ao registro de preços para posterior aquisição de gêneros alimentícios, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa S. D. R. ALMEIDA DE MELO – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.284.246/0001-60,vencedora do Lote 01 no valor total de R$ 269.620,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e vinte reais) e a empresa MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 15.440.008/0001-46, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 56.402,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dois reais), do Lote 03 no valor total de R$ 42.733,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e três reais), do Lote 04 no valor total de R$ 59.684,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais) e do Lote 05 no valor total de R$ 171.897,00 (cento e setenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais).

RICHARDSON XAVIER CUNHA

Prefeito do Municipal